Modelagem e gestão de acervo processual
Predição e priorização na Segunda Instância do TJRJ
David Robert de Oliveira. Trabalho de Conclusão de Curso nº 01, MBA em Advanced Analytics & Business Optimization, Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Departamento de Estatística. Orientador: Prof. Dr. Cassius Tadeu Scarpin. Curitiba, 2025.
A pergunta
A Segunda Instância do TJRJ tem 210 desembargadores em 40 câmaras e recebe centenas de milhares de recursos por ano. O acervo vive em dois sistemas: o ejud, que guarda o que é antigo, e o eproc.
É um tribunal produtivo. Mesmo assim, a ordem de julgamento continua sendo decidida caso a caso.
A pergunta do trabalho foi esta: dá para estimar quanto tempo um processo ainda vai levar, e usar essa estimativa para decidir por onde começar?
O que foi feito
Um sistema de apoio à decisão que faz duas coisas que normalmente andam separadas. Primeiro estima quanto falta para julgar ou baixar. Depois ordena os processos a partir disso.
A estimativa vem de aprendizado de máquina sobre dados públicos do DataJud. Como o acervo não é homogêneo, o sistema escolhe sozinho o melhor algoritmo para cada grupo de processos.
A ordenação não olha só o tempo. Ela soma três coisas: quanto falta, se o processo conta para alguma meta do CNJ e se tem prioridade legal.
O que se viu
Saiu um protótipo que funciona. Ele gera um relatório por órgão julgador, com o acervo pendente já ordenado, a composição por classe e assunto e exportação para Excel.
O que mais me interessa não é o modelo. É o formato. Um índice agregado diz ao tribunal onde ele está. Uma lista ordenada diz ao gabinete o que fazer na segunda-feira. São coisas diferentes, e só a segunda muda a rotina.
O modelo estima tempo. Não diz como decidir, e a ordem que ele sugere não vincula ninguém. Complexidade, esforço e zelo não estão no DataJud, então também não entram na conta.
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Fontes
Dados públicos do DataJud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. O contexto e os cortes vêm do Justiça em Números 2024 e das Metas Nacionais do Poder Judiciário, os três do Conselho Nacional de Justiça.